Usar nome de pessoas famosas em produtos, pode?

[Karine Lombardi Wanser]

Galera preciso de ajuda, minha cliente vai lançar uma coleção onde cada cor do produto dela vai ter o nome de uma pessoa famosa. Alguém já fez algo parecido. Sabem se precisamos de alguma autorização? 

 

Detalhe: entre os nomes estão alguns de pessoas que já morreram.

Editado 8 de Novembro de 2022 por Karine Lombardi Wanser Cruz

[Roseanny Alessandra]

Karine, sinto informar que não pode, sem a autorização da celebridade, pode causar ação de danos morais e apropriação indevida.

A publicidade de celebridades é o uso da imagem de uma figura pública com o objetivo de vender um produto ou serviço, assim que eles ganham a vida.

Há diversas jurisprudências (decisões) nesse sentido, porque o Supremo entende que o uso do nome de uma pessoa sem a sua autorização é tão danosa quanto a utilização da sua imagem, gerando o dever de indenizar em razão do dano moral, que neste caso é presumido e não precisa de prova. Sua cliente precisa considerar isso na matriz de risco dela.

Eu espero tê-la ajudado.

[Karine Lombardi Wanser]

4 horas atrás, Roseanny Alessandra disse:

Karine, sinto informar que não pode, sem a autorização da celebridade, pode causar ação de danos morais e apropriação indevida.

A publicidade de celebridades é o uso da imagem de uma figura pública com o objetivo de vender um produto ou serviço, assim que eles ganham a vida.

Há diversas jurisprudências (decisões) nesse sentido, porque o Supremo entende que o uso do nome de uma pessoa sem a sua autorização é tão danosa quanto a utilização da sua imagem, gerando o dever de indenizar em razão do dano moral, que neste caso é presumido e não precisa de prova. Sua cliente precisa considerar isso na matriz de risco dela.

Eu espero tê-la ajudado.

Ajudou sim, eu indiquei para a minha cliente, tentar entrar em contato com as que ainda estão vivas e procurar sobre o direito de uso de quem já faleceu. 

Já conseguimos o retorno positivo de 3, faltam 27 nomes. 

Queria ter certeza do caminho a ser tomado, e vc me ajudou. Obrigada 

[Roseanny Alessandra]

5 minutes ago, Karine Lombardi Wanser Cruz disse:

Ajudou sim, eu indiquei para a minha cliente, tentar entrar em contato com as que ainda estão vivas e procurar sobre o direito de uso de quem já faleceu. 

Já conseguimos o retorno positivo de 3, faltam 27 nomes. 

Queria ter certeza do caminho a ser tomado, e vc me ajudou. Obrigada 

Para quem faleceu, busque os herdeiros, eles podem decidir sobre isso.

[Renata Bastos]

4 horas atrás, Karine Lombardi Wanser Cruz disse:

Galera preciso de ajuda, minha cliente vai lançar uma coleção onde cada cor do produto dela vai ter o nome de uma pessoa famosa. Alguém já fez algo parecido. Sabem se precisamos de alguma autorização? 

 

Detalhe: entre os nomes estão alguns de pessoas que já morreram.

Oi, Karine! Tudo bem? 

Acabei de ver aqui que você já caminhou com a forma mais assertiva, digamos assim, de seguir com o processo. Parabéns! Na maioria das vezes fazer o certo dá mais trabalho, ao mesmo tempo, é a receita para evitar dores de cabeça futuras.

Seguimos à disposição! Grande abraço! 

[Karine Lombardi Wanser]

1 hora atrás, Renata Bastos disse:

Oi, Karine! Tudo bem? 

Acabei de ver aqui que você já caminhou com a forma mais assertiva, digamos assim, de seguir com o processo. Parabéns! Na maioria das vezes fazer o certo dá mais trabalho, ao mesmo tempo, é a receita para evitar dores de cabeça futuras.

Seguimos à disposição! Grande abraço! 

Tudo bem por aqui Renata, exatamente: dá trabalho. Mas podemos evitar problemas futuros né? Vamos ver se conseguimos. 

[Eloísa Martins]

22 horas atrás, Karine Lombardi Wanser Cruz disse:

Galera preciso de ajuda, minha cliente vai lançar uma coleção onde cada cor do produto dela vai ter o nome de uma pessoa famosa. Alguém já fez algo parecido. Sabem se precisamos de alguma autorização? 

 

Detalhe: entre os nomes estão alguns de pessoas que já morreram.

Olá Karine,

vi que vc ja teve muita ajuda e ta seguindo o melhor caminho para nao ter problemas.

O interessante é que essas autorizações sejam dadas de forma a ser comprovada em um eventual problema mais na frente, por isso é mais seguro se vc conseguir elas por escrito.

E só a título de curiosidade tem um caso bem interessante sobre uma vendedora de mel chileno que usou o nome Mel Gibson, vou deixar o link aqui da materia pra ti. 

https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/08/16/vendedora-de-mel-chilena-da-nome-de-miel-gibson-a-produto-e-e-notificada-por-violacao-de-direitos-do-ator.ghtml

 

Abraços