O que tem que ter um contrato de prestação de serviços

[Roseanny Alessandra]

Você já trabalhou com contrato de prestação de serviços? Ainda não! Está correndo vários riscos para seu negócio.

O maior objetivo do contrato é :

1. Estabelece o escopo do trabalho.

2. Alinha expectativas

3. Garante os seus direitos e os direitos dos seus clientes 

O que precisa ter no contrato?

Veja abaixo alguns campos comuns à maioria dos contratos de prestação de serviço e sua importância:

A. Dados das Partes: os dados necessários de ambas as partes, é nome completo, CPF, número da Identidade, Endereço, Estado Civil, Razão Social, CNPJ e IE

B. Condições de Prestação de Serviço : o gerenciamento de redes sociais é um serviço amplo. Nesse campo deve preencher da forma mais detalhada possível .

O contrato deve discriminar também os tipos de posts que serão desenvolvidos para cada rede social , a frequência, estilo, características do canal, especificações, guidelines da marca , campanhas etc

Recomendo que indique sobre como será o monitoramento, que responderá ao relacionamento do cliente, kpi de prazo de resposta,  envio de relatórios e a sua periodicidade.

C. Obrigações do Contratante e do Contratado . As obrigações do contratante e do contratado devem ser explicadas de forma clara, para que não haja dúvidas e nem duplo entendimento.

D. Obrigações do Contratado O contratado tem a obrigação de prestar o serviço de gerenciamento das mídias sociais e estratégia de conteúdo.

E. Obrigações do Contratante É atribuição do contratante compartilhar com o social media todas as informações e elementos necessários para construção das peças de comunicação em um determinado período de tempo.

Importante o contrato precisa estar as adequando à realidade do seu serviço e algumas vezes precisam ser ajustado, conforme sua negociação, sempre adeque.

D. Prazos A duração do contrato deve descrever o tempo de vigência das atividades de social media e estratégia de conteúdo esclarecendo a data de início do trabalho e a data de vencimento do contrato. Aqui tb pode inserir um tempo de experiência, adequando a esse período cláusulas mais leves (brandas).

Também cabe apresentar nesta cláusula os prazos para criação, pedidos de alterações e entrega de postagens.

E. Condições de Investimento

É importante que ambas as partes se resguardem de mal-entendidos, e esta cláusula serve justamente para isso.

Esta cláusula precisa ser muito clara. Por isso, especifique o valor que será cobrado, se a Nota Fiscal será emitida primeiro e pagamento depois ou o inverso, como o pagamento deverá ser efetuado (como por boleto bancário ou depósito em conta) , algumas vezes o cliente apenas paga em datas específicas, deve indicar aqui e a data na qual o contratante terá que realizá-lo.

Nesta cláusula, você poderá também especificar os custos adicionais por postagem e por alteração extra.

F. Recisão 

É importante haver uma cláusula rescisória com regras especificadas. Isso será importante para o caso de uma das partes querer interromper o contrato sem que haja comprovação de infração da outra parte.

A cláusula deve constar um prazo de aviso prévio e uma multa, que pode ser um percentual referente ao tempo restante para vencimento do prazo do contrato. pode sugerir acordo extrajudicial, especificações detalhadas. 

G. Disposições Gerais

Nas disposições gerais do contrato, você descreverá questões que não se encaixaram em outras cláusulas.

Por exemplo, o contrato também deve especificar o foro em que serão tratadas quaisquer divergências entre as partes.

H. Assinaturas assinatura do contratante, contratado e de testemunhas, que assinarão em vias iguais e que ficarão de posse dos interessados.

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Você já teve problemas com contrato. Conte aqui para mim.