Posso ou não posso? Direitos de uso de imagem

[Viviane Taiacol Molgora]

Beselhas amigas, eu sempre tive dúvida se posso ou não posso usar certos memes...

Por exemplo: eu adoro os memes da Nazaré mas e ai, como fica o uso de imagem da Renata Sorrah? 
Também gosto dos memes da Carminha da Avenida Brasil mas como fica o uso da imagem da Adriana Esteves?

E o restaurante que usou o Caio Castro num post vai ser processado...agora que travei de vez ... 

Mais alguém?

[Camila Alves Carneiro]

Eu também fico nessa dúvida eterna 

 

[Viviane Taiacol Molgora]

19 horas atrás, Camila Alves Carneiro disse:

Eu também fico nessa dúvida eterna 

 

Camila, e numa dessa eu travo e não faço uso de memes....

[Bento]

Boa tarde pessoal, vai minha contribuição.

O uso de imagem e protegido por lei aqui em nosso país.
Então quando uma celebridade, modelo, faz uma campanha ela sede o uso de imagem dela para aquela empresa por tempo determinado.
Mas isso se estende a pessoas normais também conosco
Legalmente falando não se pode usar imagem de outra pessoa sem autorização dela.

Mas como estamos no Brasil, na prática a coisa e diferente.
Então os formosos, modelos, artistas não ficam fiscalizando as redes sociais para ver se estão usando a imagem deles. O que acontece são denuncias ou no caso do Caio e que virou um meme nacional e aí chegou até ele o post. Então ele entrou na justiça.
Mas já tive isso com uma cliente famosa no segmento dela, e o que, na prática, acontece e que o perfil e notificado pedindo para retirar o post do ar. Se o post e retirado o caso da como encerrado.

Resumindo Brasil: legalmente você não pode usar, mas se não chamar muito atenção, tipo aparecer no fantástico, você pode usar que não vai dar nada. E se der você vai ser notificada para retirar o post do ar, você tira, pede desculpa e fica por isso mesmo.

 

[Patricia Nuglich Martinez]

Depende muito da rede em uso também. Por exemplo no Youtube eu vejo que é mais problemático o uso de imagens por tempo mais prolongado. Não exatamente os memes.

Por via das dúvidas eu pago um banco de imagens e no caso de gifs e imagenzinhas engraçadas eu pego apenas do banco de imagens do filmora, que também fornece licença pra uso. 

Mas já fiz no passado claro, quem nunca ? Nazaré e Carminha já apareceram no meu insta e acho que como mencionado pelo @Bento, não chega a ser um problema se a gente não faz muito barulho mesmo. 

Mas já fiz um da Disney no insta, que a Disney com certeza não vai ficará sabendo, mas é mais chata que a globo em termos de uso de fotos por exemplo, principalmente quando você cresce. 

Recentemente aliás uma candidata a prefeita teve problemas com a Disney pelo uso de imagem dos Muppets nas suas redes sociais na forma de campanha. Mas daí a pessoa pede né ... misturar política com direito de imagem ... mas enfim. 

[Flora Rajão]

On 01/08/2022 at 22:57, Viviane Taiacol Molgora disse:

Beselhas amigas, eu sempre tive dúvida se posso ou não posso usar certos memes...

Por exemplo: eu adoro os memes da Nazaré mas e ai, como fica o uso de imagem da Renata Sorrah? 
Também gosto dos memes da Carminha da Avenida Brasil mas como fica o uso da imagem da Adriana Esteves?

E o restaurante que usou o Caio Castro num post vai ser processado...agora que travei de vez ... 

Mais alguém?

tive a mesma dúvida pós o caso com caio castro e tanta gente usando a imagem dele pra aproveitar a pauta quente!

[Rafaela Dugin]

Só pra acrescentar ao que já foi muito bem dito anteriormente, acredito que o tipo de publicação também importa. Um post de venda direta com uso de imagem de terceiro tende a dar mais um problema do que um post com uma pegada mais informativa ou de entretenimento.

E isso varia muito também de acordo com o seu tamanho. Quanto maior e mais relevante o seu perfil, maior precisa ser a cautela com o uso de imagens de terceiros.

Editado 5 de Agosto de 2022 por Rafaela Dugin

[Roseanny Alessandra]

Pela lei de direito da imagem, você não pode usar, mesmo sendo uma celebridade pública. Note que uma celebridade vende a sua imagem ao associar a um produto, se você associa a sua marca a imagem dele tem custo.

A violação do direito de imagem pode ter consequências cíveis e penais, no âmbito jurídico por exemplo está resguardado pela Súmula 403, STJ. "Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais".

Não acredite porque estamos no Brasil está valendo tudo, não é bem assim.

Mas o direito da imagem tem exceções e talvez isso que cause a confusão do uso da imagem, quais são:

– Interesse público: quando a finalidade é didático, jornalístico e sem dúvida científico. Outro caso é quando o indivíduo retratado na imagem, fotografia, vídeo ou áudio exerce função pública, como é o caso de um político. Mas não esqueça a finalidade.

- Ambiente público: quando as publicações tem como finalidade retratar o acontecimento público, entretanto, sem fins lucrativos.

Até o Liberdade de Impressa tem seus regramentos e límites

Nos memes se ofender a ética, valores, denegrir a imagem cabe sim processo. 

[Karine Lombardi Wanser Cruz]

On 01/08/2022 at 17:57, Viviane Taiacol Molgora disse:

Beselhas amigas, eu sempre tive dúvida se posso ou não posso usar certos memes...

Por exemplo: eu adoro os memes da Nazaré mas e ai, como fica o uso de imagem da Renata Sorrah? 
Também gosto dos memes da Carminha da Avenida Brasil mas como fica o uso da imagem da Adriana Esteves?

E o restaurante que usou o Caio Castro num post vai ser processado...agora que travei de vez ... 

Mais alguém?

Camila eu tbm fico nessa dúvida! Vc já conseguiu tirar suas conclusões?

[Roseanny Alessandra]

On 27/09/2022 at 15:39, Karine Lombardi Wanser Cruz disse:

Camila eu tbm fico nessa dúvida! Vc já conseguiu tirar suas conclusões?

Karine,

Quando não há intuito comercial você pode postar, assume um risco baixo. Teve uma empresa que postou o meme do Chico Buarque feliz e triste, a justiça o condenou, por entender ser ilícito.

Na prática o uso da imagem deve ser autorizado, salvo nas exceções legais, sendo sua inobservância passível de indenização se houver ofensa à honra, à boa fama, à respeitabilidade ou destinação para fins comerciais.

Vou elucidar o caso João Doria e o meme do Hitler para a campanha eleitoral a Justiça entendeu que a imagem de Dória Jr. à figura do ditador do Reich Alemão, mas sim faz críticas bem-humoradas e não causaram danos à imagem e honra, tampouco, prejuízos eleitorais.

Então, se o caso for para o judiciário será analisado, caso a caso.